Pandemia: medidas de controlo atualmente em vigor e legislação

Medidas atuais de controlo da pandemia

Consulte as medidas gerais atuais de controlo da pandemia no documento “Controlar a Pandemia – Conselho de Ministros” – 6 de janeiro de 2022 disponível aqui.

 


 Regras de isolamento

Informe-se sobre as novas regras de isolamento, como deve proceder se testar positivo e se é um contacto de alto ou baixo risco.


Atestado médico multiuso

No âmbito do Decreto-Lei que “Altera as medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19” foi prorrogada a validade dos atestados médicos multiuso.

Saiba mais aqui.

 

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