Com o objetivo de “eliminar desigualdades”, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) ficará responsável pelo transporte de doentes que necessitem de cuidados paliativos.
Embora existam situações em que os doentes tenham isenção do pagamento de transportes em ambulâncias para consultas, os doentes que necessitem de cuidados paliativos tinham de utilizar meios próprios ou pagar esse serviço às entidades responsáveis. A única exceção era dada a doentes que estivessem em situações de insuficiência económica.
Mas agora, e graças a uma nova portaria a publicar no Diário da República, a exceção irá tornar-se a regra, e o SNS será o responsável por assegurar essas despesas.
Já no ano de 2016, o Ministério da Saúde havia feito algumas alterações nas regras de transporte não urgente de doentes.
De acordo com a presidente da Comissão Nacional de Cuidados Paliativos, Edna Gonçalves, os próprios médicos serão os intermediários destes transportes, pois serão eles os responsáveis por darem aos doentes um documento que garanta essa isenção.
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