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Janeiro 15, 2024Noticias PIPOP, , , por

Aprovada no Parlamento primeira alteração ao estatuto do cuidador informal

A Assembleia da República aprovou, na passada semana, por unanimidade, em votação final global, a primeira alteração ao estatuto do cuidador informal, alargando-o a pessoas sem laços familiares com a pessoa cuidada, mas que vivem na sua casa. De acordo com esta alteração, consubstanciada num …
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Julho 25, 2023Noticias PIPOP, , , por

Parlamento quer que o Governo reforce a proteção das crianças e jovens com cancro

A Assembleia da República (AR) fez uma recomendação ao Governo para que reforce as medidas de proteção das crianças e jovens com cancro, nomeadamente na educação e na atualização dos dados do registo oncológico pediátrico. O Parlamento quer que o Executivo garanta a atualização e …
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Novembro 26, 2021Noticias PIPOP, , , , , , , por

Parlamento aprova alargamento do luto parental de 5 para 20 dias

Na passada quinta-feira, dia 25 de novembro, o Parlamento aprovou na especialidade o alargamento do período de faltas justificadas pelo luto parental de 5 para 20 dias consecutivos. Os nove projetos de lei apresentados (do PS, PSD, BE, PCP, PAN, IL, Chega e das deputadas …
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Novembro 16, 2021Noticias PIPOP, , , , , , , por

Presidente da República promulga “direito ao esquecimento”

Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta quinta-feira o decreto da Assembleia da República que consagra o direito ao esquecimento, impedindo que pessoas que tenham superado doenças graves, como cancro, sejam discriminadas no acesso ao crédito ou seguros. “O Presidente da República promulgou …
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Outubro 22, 2021Noticias PIPOP, , , , , , , por

“Direito ao esquecimento” aprovado no Parlamento

O parlamento aprovou esta sexta-feira, em votação final global, um diploma que consagra o “direito ao esquecimento”, impedindo que pessoas que tenham superado doenças graves, como cancro, sejam discriminadas no acesso ao crédito ou seguros. O texto final, apresentado pela Comissão de Orçamento e Finanças …
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