A Lei que consagra o “direito ao esquecimento” entrou em vigor no dia 1 de janeiro de 2022. A Lei n.º 75/2021, de 18 de novembro de 2021, permite que os sobreviventes de cancro, pediátrico ou na idade adulta, e as pessoas que tenham superado 
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O parlamento aprovou esta sexta-feira, em votação final global, um diploma que consagra o “direito ao esquecimento”, impedindo que pessoas que tenham superado doenças graves, como cancro, sejam discriminadas no acesso ao crédito ou seguros. O texto final, apresentado pela Comissão de Orçamento e Finanças 
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De acordo com um novo diploma publicado em Diário da República, publicado no passado dia 2 de novembro, pais com filhos que tenham alguma deficiência ou doença crónica, que os classifique como doentes de risco, podem ficar em teletrabalho, mesmo nos concelhos onde este regime 
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Nos Estados Unidos, o número de ensaios clínicos que tenham como foco crianças com cancro deverá aumentar substancialmente devido a uma nova lei que entrou em vigor no passado dia 18 de agosto. O Research to Accelerate Cures and Equity (RACE) for Children Act (em 
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Na passada semana, o Governo aprovou uma proposta de lei com medidas que servem para apoiar os cuidadores informais e as pessoas cuidadas. De acordo com declarações de Tiago Antunes, secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, após o Conselho de Ministros, a 
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A indústria farmacêutica está a preparar-se para uma nova lei norte-americana que, segundo os investigadores, trará mais tratamentos para cancros pediátricos, a principal causa de morte por doença entre crianças. A legislação, que exige que as empresas farmacêuticas testem potenciais medicamentos contra o cancro em 
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