Mais de 450 profissionais de saúde reuniram-se na Figueira da Foz recentemente para debater o futuro da oncologia em Portugal, no Simpósio Nacional 2016 da Sociedade Portuguesa de Oncologia (SPO).
No evento foram apresentados, pela primeira vez, à comunidade médica, “Os Compromissos para a Oncologia”, um documento que reúne três áreas prioritárias, com medidas concretas e de urgente implementação.
As medidas podem ser apresentadas e discutidas com a tutela no início de 2017. O Registo Oncológico Nacional (RON), o acesso a cuidados de qualidade e a equidade no acesso à inovação são os três compromissos defendidos pela SPO.
“Esta proposta materializa-se em três objetivos que definimos como compromissos, porque é urgente que aqueles que têm responsabilidades políticas, governativas e de regulamentação se comprometam a desenhar, em conjunto com a SPO, um novo mapa do cancro em Portugal. Só com uma discussão alargada e com envolvimento da sociedade civil conseguiremos mudar a realidade da oncologia no nosso país”, afirma Gabriela Sousa, presidente da SPO.
“A oncologia é uma área prioritária e o que temos vindo a assistir é à definição e implementação de medidas avulsas para essa prioridade. É importante começar a operacionalizar, de forma objetiva, algumas medidas, e isso levou a direção da SPO a tomar algumas decisões e traçar um plano operacional para melhorar a qualidade da oncologia em Portugal”, conclui a responsável.
O primeiro compromisso passa pela sensibilização das instituições para a implementação do registo de âmbito nacional, devendo, cada instituição, ser responsável pela introdução dos dados com uma equipa para o efeito, e pela inclusão de ferramentas clínicas para avaliação de outcomes.
De acordo com o documento, “cada instituição deve conhecer os seus dados relativamente à caracterização da população dos doentes que trata e respetivos outcomes”.
A implementação destas medidas deve ocorrer já em 2017 e a responsabilidade é atribuída à Coordenação do Plano Nacional para as Doenças Oncológicas e à própria SPO.
No segundo compromisso, apresenta-se como objetivo o estabelecimento de critérios de qualidade assistencial até ao final do primeiro trimestre de 2017 para as cinco patologias major – mama, próstata, cólon e reto, estômago e pulmão -, com possibilidade de monitorização, avaliação e auditoria.
A medida será da responsabilidade dos Colégios das Especialidades da Ordem dos Médicos (Cirurgia Geral, Radioncologia, Oncologia, Anatomia Patológica e Imagiologia), Direção-Geral da Saúde (DGS) e SPO.
No terceiro e último compromisso, os especialistas defendem que o financiamento de tecnologias de saúde (fármacos, meios de diagnóstico, ou novas técnicas terapêuticas) deve acompanhar o caráter prioritário dado à oncologia em Portugal.
Este deve também ser revisto periodicamente de acordo com as indicações terapêuticas e o volume de doentes a tratar.
Estabelece como meta a “agilização da avaliação fármaco-económica num período máximo de seis meses, com possibilidade de tratamento de todos os doentes que cumprem os critérios pré-definidos, já a partir de 2017.
Após a AIM, o acesso deve ser possível, devendo a empresa detentora de autorização de comercialização devolver a diferença de preço após acordo de comparticipação, uma medida a ser discutida com a Autoridade nacional do Medicamento (Infarmed) e com responsabilidade da SPO.
O documento de compromissos na área da oncologia foi apresentado na sessão “Cobertura e organização dos cuidados oncológicos em Portugal”, no Simpósio Nacional da SPO.
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