A partir de 2013 entrará em funcionamento uma rede de prestação de cuidados paliativos a pessoas com doenças graves ou incuráveis, como o cancro. A rede, integrada no Serviço Nacional de Saúde, vai facilitar o acesso dos cidadãos a este tipo de acompanhamento.
O diploma já publicado em Diário da República vai entrar em vigor com o próximo Orçamento do Estado, e visa a criação de uma Rede Nacional de Cuidados Paliativos (RNCP) sob a alçada do Ministério da Saúde, que vem desburocratizar o processo de admissão dos doentes que necessitam deste tipo de tratamento.
Com a nova lei, a admissão dos doentes que necessitem deste acompanhamento passa a ser determinada pelos serviços médicos onde são assistidos, permitindo-lhes, assim, ter acesso a estes tratamentos centrados no alívio do sofrimento físico e psicológico e na melhoria do seu bem-estar.
Para mais informações consulte aqui o novo decreto.
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