Presidente do CNECV diz não ter sugerido racionamento dos medicamentos

O presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
(CNECV), Miguel Oliveira da Silva, garantiu em conferência de imprensa,
que nunca afirmou que os medicamentos para os doentes com cancro, sida
ou artrite reumatoide, ou em fase terminal, deveriam ser racionados.

“Será que mais dois meses de vida, independentemente da qualidade de vida, justificam uma terapêutica de 50 mil, 100 mil ou 200 mil euros?”, foi a questão colocada pelo presidente do CNECV, que deu origem a diversas discussões. O responsável assegura que se tratou efetivamente de uma pergunta e não de uma afirmação.

O CNECV explica que o parecer sobre um modelo de deliberação para o financiamento do custo dos medicamentos para o cancro, a sida e a artrite reumatoide, elaborado a pedido do Ministério da Saúde e divulgado recentemente, pretende “que não haja nunca, em Portugal, falta do essencial em medicamentos no tratamento, dos meios auxiliares de diagnóstico, independentemente da idade e dos recursos financeiros da população portuguesa”.

Miguel Oliveira da Silva assegura que o racionamento na política e na economia da saúde e da bioética é um termo positivo que significa a otimização dos recursos e não a falta do essencial.