A nova Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC), um organismo independente que terá como responsabilidade assegurar a proteção dos direitos, da segurança e do bem-estar dos participantes nos estudos clínicos, já foi empossada pelo ministro da Saúde, Paulo Macedo.
Alexandre Quintanilha, investigador da Universidade do Porto no domínio da Biofísica e do Stress Fisiológico, é o presidente da Comissão executiva da CEIC, ao lado de Maria Alexandra Fernandes Tavares Ribeiro, bióloga e doutorada em Fisiologia e Bioquímica e pós-graduada em Bioética, que assume o cargo de vice-presidente.
O ministro da Saúde sublinha que este organismo “cumpriu com saber, independência, eficiência e disponibilidade a missão que lhe foi atribuída. De 2006 a 2013, avaliou 4 822 submissões, das quais 1 096 novos ensaios. São números que dignificam o país e esta comissão”, ao longo dos seus nove anos de existência.
Durante a cerimónia de tomada de posse da CEIC, Paulo Macedo mostrou a sua preocupação com a redução do número de novos ensaios clínicos em Portugal, uma situação que, garante, carece de “medidas que visem promover uma maior dinâmica de investigação clínica”.
Para inverter esta situação, surge, além de outras medidas, a nova Lei 21/2014, que visa reforçar o papel da CEIC e aumentar as suas competências, além de implementar o Registo Nacional de Estudos Clínicos, uma ferramenta fundamental que tem como finalidade garantir o melhor funcionamento do setor.
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