Ministério considera que laboratórios devem oferecer medicamentos com autorização de utilização excecional

O secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, considera que os laboratórios devem disponibilizar aos serviços os medicamentos que, em situações especiais, necessitem de uma autorização de utilização excecional.

Para o responsável do Ministério da Saúde, a aprovação de novos fármacos e a sua introdução no mercado deve passar por um processo mais célere.

As declarações de Manuel Delgado surgiram depois de Henrique Luz Rodrigues, presidente da Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed), ter revelado que as autorizações de utilização excecional (AUE) de medicamentos vão acabar. 

Manuel Delgado considera que as AUE devem terminar, mas através de um “processo gradual”. Para o secretário de Estado da Saúde, o Infarmed deverá acelerar a introdução de novos medicamentos no mercado, e aprovar o seu uso excecional em determinados casos de doentes, sendo que, numa situação deste tipo, o fármaco deverá ser fornecido de forma gratuita pela farmacêutica responsável. 

As AUE permitem disponibilizar medicamentos inovadores ainda não comercializados aos utentes seguidos nos hospitais, fármacos esses que têm de demonstrar o seu benefício clínico.