Um total de 11 médicos e 29 enfermeiros do serviço de Pediatria do Instituto Português de Oncologia de Lisboa (IPO de Lisboa) pediram escusa de responsabilidade. Em causa está sobretudo a forma de organização do turno da noite do serviço que carece de meios humanos.
Em cartas enviadas ao Conselho de Administração do instituto, com conhecimento do ministro da Saúde, ao diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde, à Entidade Reguladora da Saúde e à Autoridade para as Condições do Trabalho, os enfermeiros declinam “qualquer responsabilidade que lhes venha a ser imputada resultante de qualquer acidente ou incidente que cause dano irreversível, irreparável ou de difícil reparação e ainda dano emocional ou psicológico” aos utentes a seu cuidado.
Os médicos afirmam igualmente que “não estão reunidas as condições para a prestação de cuidados de saúde” que permitam assegurar o exercício da profissão segundo a legis artis“, ou seja, de acordo com as regras médicas adequadas.
Os profissionais de saúde alegam não haver, nem nunca ter havido, um médico de Pediatria no horário noturno do serviço que tem atualmente 16 camas (desde agosto, a capacidade do serviço foi reduzida de 23 para 16 camas, tendo diminuído também o número de enfermeiros). Adicionalmente, nesse turno, existem apenas dois enfermeiros, pelo que basta que um doente agudize e tenha de ser transferido para os Cuidados Intensivos para sobrar apenas um enfermeiro de serviço para os restantes doentes, que são crianças. Os profissionais advertem também que são óbvias as dificuldades de acesso a meios complementares de diagnóstico e tratamento.
Médicos e enfermeiros consideram que em causa está a segurança dos doentes pediátricos, visto que, perante tratamentos oncológicos considerados cada vez mais agressivos e com reações também maiores, não há médicos à noite e os enfermeiros de serviço são muito poucos para assistir a todos os pacientes com qualidade e de forma segura.
Face a esta situação, os profissionais de saúde do serviço têm solicitado mais meios humanos para este turno da noite, contudo, referem que as reuniões com a direção não têm tido sucesso.
O Conselho de Administração do IPO de Lisboa garante, por outro lado, numa resposta escrita enviada à TSF, que a “segurança e qualidade dos cuidados de saúde” prestados aos utentes não está em causa e que há esforços por melhores condições de trabalho e “apetrechamento dos serviços”, nomeadamente de Pediatria e Farmácia.
O Conselho de Administração sublinha ainda que, “além do esforço permanente no sentido do reforço das equipas, verifica-se, na realidade, um efetivo aumento das equipas médicas e de enfermagem do serviço de Pediatria, assim como de farmacêuticos no serviço farmacêutico”.
“A atividade assistencial do IPO de Lisboa tem aumentado, permitindo o acesso de mais utentes a mais tratamentos, consultas e cirurgias, em melhores condições”, refere, adicionalmente, o Conselho de Administração.
Fonte: TSF/SIC Notícias/Fotografia DR
