A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) recomenda que os hospitais privados que disponibilizem tratamentos oncológicos devem informar os utentes sobre os seus custos antes do início das terapias.
A medida visa dar aos utentes a possibilidade de decidirem sobre se querem ou não ser atendidos no privado e evitar que, por motivos financeiros, estes sejam transferidos para hospitais públicos a meio das terapias.
A recomendação realizada pela entidade consta de um parecer emitido por esta a pedido do Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil de Lisboa (IPO de Lisboa) sobre o acesso ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) de “doentes oncológicos com percurso terapêutico já iniciado noutra instituição de saúde”.
Nos últimos anos, têm sido muitos os doentes que, seguidos em instituições privadas, através de seguros de saúde de que são beneficiários, tiveram de interromper os tratamentos por o “plafond” da seguradora ser ultrapassado.
No parecer da ERS constam várias exposições de doentes que solicitaram ao IPO de Lisboa para serem seguidos, após iniciarem tratamento em instituições privadas. Entre março e novembro de 2016, foram registados, pelo menos, oito pedidos deste tipo.
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