A Active Citizenship Network (Rede de Cidadania Ativa) europeia alerta para a importância de garantir os direitos dos doentes em toda a Europa. A garantia destes direitos é essencial para todos e em particular para as crianças.
Esta rede afirma que é fundamental aumentar a consciencialização sobre os direitos dos doentes, de forma a que estes possam beneficiar da assistência de saúde adequada e consciente.
Este alerta foi reforçado quando se assinalou o 16.º aniversário do Dia Europeu dos Direitos dos Doentes, 18 de abril.
A Active Citizenship Network reitera que é essencial respeitar os valores fundamentais reconhecidos pela Carta Europeia dos Direitos do Doente, nomeadamente:
O direito a medidas preventivas, ao acesso a cuidados de saúde, à informação, ao consentimento informado, à livre escolha de tratamento, à privacidade e confidencialidade, ao respeito pelo tempo de tratamento, ao cumprimento de padrões de qualidade, à segurança dos cuidados prestados, a métodos inovadores de tratamento e diagnóstico, a evitar dor e sofrimento desnecessários, a tratamento personalizado, a reclamar se houve dano e à respetiva compensação.
O reforço e o respeito pelos direitos dos doentes só serão efetivos com a cooperação e o empenho de todos os profissionais da área de saúde em cada país da União Europeia. Assim, é essencial aumentar a consciencialização sobre a importância dos direitos dos doentes, bem como as responsabilidades de todos para garantir a seu respeito.
A Rede de Cidadania Ativa sublinha ainda a necessidade de estar atento às agendas políticas europeias e nacionais para informar, discutir e assumir compromissos para melhorar os direitos dos pacientes na Europa e em cada Estado-Membro.
Fonte: SNS
