Cuidados paliativos serão criados em hospitais com valências de oncologia

Um despacho publicado esta semana em Diário da República (DR) determina que os hospitais públicos e as unidades de saúde que tenham valências médicas e cirúrgicas na área de oncologia terão de disponibilizar aos seus doentes uma equipa intra-hospitalar de suporte em cuidados paliativos.
Fernando Leal da Costa, secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, indica, no despacho, que os estabelecimentos de saúde abrangidos por “estas valências” terão de “assegurar a formação em cuidados paliativos” aos seus profissionais de saúde, no prazo de um ano, e comunicar a constituição das equipas à Administração Central do Sistema de Saúde.
O documento sublinha que as equipas intra-hospitalares de suporte em cuidados paliativos devem integrar, no mínimo, profissionais das áreas da medicina, enfermagem e psicologia, todos com formação em cuidados paliativos.
As equipas multidisciplinares terão como objetivo prestar o devido aconselhamento e apoio diferenciado em cuidados paliativos especializados a outros profissionais e aos serviços do hospital, aos doentes e suas famílias “em situação de sofrimento decorrente de doença grave ou incurável, em fase avançada e progressiva ou com prognóstico de vida limitado, para os quais seja solicitada a sua atuação”.
O despacho, que entrou em vigor na terça-feira, define ainda que os hospitais e unidades que tiverem serviços de terapêutica da dor também devem integrar estes profissionais nas equipas de cuidados paliativos.
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