A 3.ª Edição do Guia dos Direitos Gerais do Doente Oncológico, uma publicação da Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC) que disponibiliza informação relevante sobre os direitos do doente em diversas áreas, foi recentemente lançada.
A Liga pretende, com este livro, promover junto dos doentes e de toda a sociedade um maior conhecimento sobre os Direitos dos Doentes Oncológicos.
“Este livro pretende servir de base para que os doentes, as famílias, e toda a sociedade possam estar cientes dos seus direitos. Ao mesmo tempo, esta publicação vai permitir que as instituições de saúde, as seguradoras, as entidades bancárias, a segurança social, a autoridade tributária e também os empregadores possam estar conscientes dos direitos fundamentais dos doentes e, assim, agir em conformidade”, reforça Vítor Veloso, presidente da Liga.
O responsável sublinha que o cancro é já considerado o principal problema de saúde pública a nível europeu e “embora a sua incidência continue a aumentar, verifica-se também um número cada vez maior de casos bem-sucedidos de cura e sobrevivência de longa duração com qualidade de vida. É, por isso, essencial garantir que os direitos sejam assegurados”.
Vítor Veloso considera que “todos os dias assistimos ao atropelo dos Direitos dos Doentes Oncológicos, ainda que estes direitos sejam suportados por numerosa legislação que está, infelizmente, dispersa e mal difundida”.
Para reforçar o apoio aos doentes e familiares sobre os seus direitos, a Direção Nacional da LPCC pretende ainda criar, em todos os Núcleos Regionais, um Gabinete de Apoio ao Doente e Família com apoio jurídico adequado.
A primeira edição do guia foi lançada em 2011 que foi revista em 2014. A terceira e atual edição do livro está disponível nos Núcleos Regionais da Liga e no website da LPCC em www.ligacontracancro.pt.
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